[Saiu na Imprensa] Após confusão, Escola Sem Partido é arquivado
em comissão da Assembleia do Ceará e fica para 2019
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará deveria votar nesta quinta-feira, 13, o projeto de lei que institucionaliza o programa Escola Sem Partido no Estado. Entretanto, a presidente da comissão e autora do projeto, deputada Dra. Silvana Oliveira (PR), retirou da pauta a votação. Membros de sindicatos de trabalhadores, integrantes de movimentos sociais, professores e alunos estavam presentes manifestando o descontentamento com o programa. Houve tumulto.
“Vocês podem espernear, podem chorar, mas a deputada aqui sou eu”, disse Dra. Silvana aos manifestantes que gritavam palavras de ordem, quase impedindo a parlamentar de falar. Ela disse que em 2019, o projeto voltará para a pauta. A deputada escolheu adiar a votação pois comentou não ver sentido em aprovar em nível estadual o projeto que está parado na Câmara dos Deputados. O programa também foi arquivado nacionalmente na terça-feira, 11. Silvana afirmou ainda que seu marido, o deputado federal eleito Jaziel Pereira (PR), iria pautar o programa em Brasília.
O Escola Sem Partido foi aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia na terça-feira (12). Para ser votado no plenário, o projeto de lei teria de ser aprovado nas comissões da Educação e do Trabalho e Serviço Público. A reunião que ocorria na manhã desta nesta quinta-feira era conjunta entre as duas comissões. Com o recesso de fim de ano dos parlamentares, somente no ano que vem será possível voltar à discussão do Escola Sem Partido.
Nascelia Silva, presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), estava na manifestação e avaliou o ato como positivo. “A comunidade escolar e os sindicatos vão se organizar para protestar ano que vem contra o Escola Sem Partido, que na verdade, quer amordaçar professores”, opina. O projeto de lei visa proibir “práticas de doutrinação política” em salas de aula.
Fonte: Jornal O Povo (12/12/2018)