Servidores da Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-Moldados paralisaram as atividades na manhã do dia 28/05/13 e realizaram assembleia geral às 8h30 no pátio da Usina. A assembleia discutir as péssimas condições de trabalho às quais a categoria está submetida, tendo que lidar no dia-a-dia com materiais obsoletos e sucateados e com a falta de equipamentos adequados de trabalho e de proteção individual (EPIs).
Os servidores desses órgãos trabalham há muito tempo sem equipamentos básicos de proteção individual como fardas, botas, luvas e máscaras. Faltam também instrumentos como vassourões, rodos, pás, enxadas, carrinhos, picaretas, dentre outros. Caminhões, automóveis e máquinas pesadas usadas no manuseio do asfalto (motoniveladoras, rolos compactadores, pás carregadeiras, etc) encontram-se sem manutenção, sendo que alguns estão sucateados e expostos a sol e chuva. Devido ao fato da gestão anterior e da atual não terem entregue uniformes e EPIs, o Exército Brasileiro é quem está distribuindo calças, camisas e coturnos para uso dos servidores. Além disso, os funcionários não contam com transporte adequado, tendo que deslocar-se até os pontos de manutenção da malha viária em caminhões abertos, sem qualquer proteção contra acidentes.
Diante desta situação, os servidores reivindicam uma completa reestruturação dos órgãos, sem prejuízo nos direitos garantidos e que reverta o quadro de colapso da Usina de Asfalto e da Fábrica de Pré-moldados.
Outra demanda dos funcionários é a regulamentação da incorporação da Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) e da Gratificação de Produção de Asfalto (GPA) para fins de aposentadoria, uma vez que muitos servidores encontram-se em vias de aposentar-se e terão seus proventos consideravelmente reduzidos caso essa medida não seja efetivada de imediato, pois os mesmos já contribuíram com o Instituto de Previdência do Município (IPM) pelo tempo estabelecido na legislação vigente.
Os trabalhadores ainda requerem um programa de assistência à saúde e segurança do trabalhador, tendo em vista que alguns sofrem de moléstias como alcoolismo e muitos de doenças pulmonares. Reivindicam ainda o pagamento de adicional noturno para os servidores que fazem a vigilância à noite, relotação de alguns servidores, dentre outras questões constantes da pauta de reivindicações da categoria.
Vereadores assumem compromisso
Após a assembleia, os servidores foram à Câmara Municipal de Fortaleza formalizar a denúncia junto aos vereadores. A direção do Sindifort e servidores de base foram recebidos por uma comissão constituída pelos vereadores Adail Júnior (PV), Didi Mangueira (PDT), Joaquim Rocha (PV), Toinha Rocha (PSOL) e Walter Cavalcante (PMDB). Durante a reunião foi distribuido um vídeo mostrando as condições de trabalho e o sucateamento do maquinário.
Os vereadores assumiram o compromisso de constituir uma comissão com sete integrantes do Legislativo para buscar reunir-se com o titular da Seinf, órgão a que a Usina e a Fábrica de Pré-Moldados estão vinculadas, para saber qual o posicionamento do mesmo. Antes desta reunião, os vereadores aguardam estudo técnico a ser entregue por servidores da Usina, que tratará inclusive dos custos da produção de asfalto.
Os vereadores reafirmaram em nome da Câmara Municipal a compreensão de que a Usina de Asfalto e a Fábrica de Pré-Moldados são órgãos importantes e desempenham serviços de alta relevância para a cidade.
Após a reunião com o titular da Seinf, os vereadores buscarão também reunir-se com o prefeito Roberto Cláudio.
Sobre a incorporação da VPR aos proventos de aposentadoria, houve compromisso do presidente da Câmara, vereador Walter Cavalcante (PMDB), em dar início à tramitação de projeto indicativo que assegure o benefício.
Após a reunião, os servidores deliberaram por manter-se em estado de mobilização e aguardar os encaminhamentos propostos por um período de duas semanas.
O Sindifort está atento ao cumprimento do compromisso assumido pelo legislativo.
IJF e Saúde
Aproveitando a visita à Câmara Municipal, a direção do Sindifort tratou também de articular projeto indicativo que assegure a manutenção na dobra da carga horária nos finais de semana para profissionais de nível superior da Saúde e IJF.
Veja também as matérias sobre a paralisação que saíram na Tribuna do Ceará, no Diário do Nordeste, no Cnews e no Blog do Eliomar.