Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, os servidores municipais e demais trabalhadores não têm nada a comemorar e sobram razões para lutar.
O governo corrupto de Michel Temer e seus aliados no Congresso continuam retirando direitos históricos dos servidores e da população. Seja através das reformas (trabalhista, previdenciária e terceirização), seja via medidas e projetos. Eles querem liquidar o que resta do serviço público e massacrar a população para o benefício de grandes empresários, banqueiros, especuladores e políticos. No Ceará e em Fortaleza, a política é a mesma.
Estamos vivendo um crescente clima de violação de direitos e de violência, em que as maiores vítimas são as pessoas pobres, mulheres, negros, índios, LGBTs, lideranças sociais e trabalhadores/trabalhadoras. O ataque aos direitos acontece na União, estados e municípios.
Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) continua sem dar o devido valor aos servidores municipais. Este ano, com o velho discurso da crise e de que está pagando em dia, reajustou os salários dos servidores somente em 2,95%. Estudo realizado pelo Sindifort mostra que a Prefeitura não aplica a proposta de reajuste salarial de 9,42% para recompor perdas dos dois anos anteriores por opção política. Não há impedimento legal e nem financeiro. Também não é por razões legais que o prefeito continua bloqueando direitos dos servidores como a licença prêmio, anuênios e promoções/progressões dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
O prefeito Roberto Cláudio também não aplicou integralmente o Piso Salarial do Magistério, mesmo sendo assegurado por lei com decisão judicial determinando que a Prefeitura pague o Piso. Inconformados com o descaso da Prefeitura, os professores entraram em greve dia 18/04/18, cobrando além do Piso, licença prêmio em pecúnias, aditivos etc. De forma absurda, enquanto um juiz manda pagar o Piso, uma desembargadora decreta ilegalidade na greve dos educadores.
Para cumprir a lei e dar o reajuste aos servidores não há recursos. Mas para enterrar R$ 250 milhões no novo aterro da Praia de Iracema e em outras obras no entorno, tem dinheiro e ainda sobra. Assim como para dispor de mais de R$ 180 milhões por ano somente para verba do Gabinete do Prefeito.
Para piorar ainda mais a situação, a violência desenfreada que toma conta de Fortaleza atinge várias categorias de servidores municipais durante o exercício profissional. Professores, agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde, guardas municipais, profissionais da saúde e agentes de trânsito têm sido vítimas de furtos, roubos, agressões e ameaças. Órgãos municipais são incendiados e atacados a tiros. Cobrado pelo Sindifort e por outras entidades, a PMF até o presente momento realizou uma reunião sobre o plano de Segurança Pública, enquanto isso a violência continua.
Persistimos cobrando compromissos da Prefeitura por melhores condições de trabalho, concurso público e o fim do assédio moral e do desrespeito com os servidores. Imediata negociação com os professores em greve e atendimento da pauta de reivindicações dos servidores municipais.
Queremos reajuste salarial justo e segurança para viver e trabalhar. Exigimos que o IPM Saúde atenda às necessidades dos servidores e faça aporte financeiro ao Previfor. Basta do desgoverno e da corrupção de Temer e de seu bando. Pelo fim das reformas trabalhista, previdenciária, terceirização e PEC da Morte que congela gastos públicos por 20 anos, além da revogação da Lei Antiterror, usada para perseguir manifestantes. Pelo arquivamento do processo contra os professores Arivalto Freitas Alves e José Ronaldo Rogério Alexandre, brutalmente espancados durante a greve dos educadores estaduais em 2011.
Continuaremos firmes na luta em defesa dos nossos direitos, contra a criminalização da esquerda, dos movimentos sociais e de suas lideranças. Pela garantia das liberdades democráticas e o respeito à Constituição Federal. Queremos punição para todos os corruptos, para os assassinos de Marielle e Anderson e de tantas outras lideranças.
Está na hora dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos excluídos e explorados darem um basta nestes governos e neste sistema de fome, miséria, opressão e exploração. Não basta se indignar, é preciso lutar! #LulaLivre #ForaTemer
Nota publicada no jornal Diário do Nordeste, edição de 1º de maio de 2018, (1º caderno, página 11)