O Sindifort continua na luta pelo piso da enfermagem e, de forma democrática, manifesta seu repúdio ao voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Anteriormente, o piso havia sido suspenso por liminar do ministro Luiz Roberto Barroso e parcialmente liberado após a União anunciar lei disponibilizando recursos para estados e municípios custearem o piso. A suspensão do pagamento foi feita através de liminar e a ação ficou aguardando julgamento no plenário virtual do STF.
Agora, na retomada do julgamento do piso da enfermagem no Supremo, o decano Gilmar Mendes, apresentou um voto que modifica uma série de pontos, prejudicando a aplicação do piso. Veja:
– Eleva jornada para 44 horas semanais
– Prevê pagamentos de salários abaixo do piso nos casos de carga horária inferior a 44 horas semanais
– Coloca o piso como remuneração e não como salário-base
Por sua vez, o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, juntou um voto complementar conjunto com o decano Mendes. Além disso, os ministros fecham a porta para futuros pisos nacionais de outras categorias. Minutos depois, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista de Dias Toffoli.
Repudiamos essa postura, que prejudica os profissionais do serviço público e da iniciativa privada, e esperamos que os demais ministros não sigam o mesmo caminho.