Após caminhada na av. Beira Mar, categorias aprovaram estado de greve e mobilização
O Sindifort e outras entidades sindicais representativas da enfermagem realizam nesta sexta-feira, 9, uma grande mobilização para pressionar o STF pela manutenção da Lei 14.434. O ato, com passeata, acontece nesta manhã, na Avenida Beira Mar. A mobilização tem caráter nacional e também ocorre em outras cidades.
A decisão do ministro Barroso, do STF, suspendeu de forma liminar em 04/09, os efeitos da Lei 14.434, de 2022, que instituiu os pisos da enfermagem. A liminar atendeu a pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a norma que fixa o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750.
Ana Miranda, vice-presidente do Sindifort, afirma que “Nós consideramos muito importante o ato de hoje porque ele tanto tem o objetivo de dialogar com a sociedade que nos deu apoio em todo o período das lutas pela aprovação do PL 2564 como também dialogar com o próprio STF. Porque entendemos que tanto o nosso PL 2564, como a PEC 11, que se transformaram depois em Emenda Constitucional 124 e na Lei 14.434, seguiram a tramitação normal, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, sendo a PEC promulgada antes que a Lei fosse sancionada, ou seja, quando o PL 2564 se tornou Lei já havia uma previsibilidade constitucional através da Emenda Constitucional 124”.
No final do ato, que contou com aproximadamente dez mil pessoas, as categorias aprovaram o estado de greve e mobilização.