SINDIFORT, SINDIGUARDAS E ASGMEC informam à categoria que, após vários anos de solicitação pelas entidades sindicais e associações para reformulação do atual PCCS da GMF aprovado há 14 anos, somente no mês de agosto de 2021 deu-se início aos trabalhos, por meio do Grupo de Trabalho (GT), composto por integrantes da administração e das entidades sindicais e associações, conforme portaria nº 121/2021 – GMF, publicada no DOM de 03 de agosto de 2021, com validade de 60 dias.
O prazo inicial de 60 dias não foi suficiente para concluir os trabalhos em razão da complexidade para elaboração de um plano de Cargos que atendesse de forma justa e democrática os anseios da categoria. Outra dificuldade identificada foi a falta do poder de decisão política e financeira da gestão da GMF, circunstância que o GT compreendeu que seria necessário a presença de um representante da Secretaria de Orçamento e Gestão de Pessoas (SEPOG). Sendo assim, foram encaminhados alguns ofícios para a SEPOG solicitando a presença de um representante, no entanto, o pleito não foi atendido.
Diante da situação, foi realizada uma manifestação da categoria na SEPOG, momento em que foi esclarecido que o GT possuía total autonomia para propor todas as questões relacionadas às demandas do novo PCCS, pois o grupo era de estudos e de proposições.
Após o ato, as reuniões foram intensificadas e, consequentemente, as propostas de conclusão de trabalho do grupo. Ocasião em que foi possível construir propostas salariais, porém, sem haver acordo entre as partes, entidades de classe e gestão GMF para sanar as questões de formas de enquadramento, formato de tabela salarial, promoções, gratificações etc.
Em razão da falta de acordo no GT, fez-se necessário levar a demanda para a categoria deliberar em assembleias gerais unificadas, pois ficou nítida a possibilidade iminente de prejuízos financeiros e funcionais aos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza.
Após a realização das assembleias, as entidades sindicais solicitaram reunião do GT e ao mesmo tempo encaminharam para a GMF as propostas aprovadas nas assembleias gerais unificadas, fórum legítimo de deliberação superior da classe trabalhadora. A solicitação não foi aceita pela Direção Geral da Guarda Municipal que coordena o GT, tendo esta, encaminhado a posposta do PCCS à SEPOG, sem o prévio conhecimento das entidades.
Lamentamos que a direção da GMF tenha se negado a receber as entidades sindicais, para debater os assuntos apresentados e discutidos nas assembleias, tendo em vista, que algumas vezes a Coordenação do GT adiou as reuniões, com 01 dia de antecedência ou solicitou reunião extraordinária para o mesmo dia e todas as vezes as entidades compreenderam e atenderam a agenda da Direção Geral.
Diante do acima exposto, as entidades sindicais (SINDIFORT, SINDIGUARDAS E ASGMEC) resolveram aprimorar a proposta do novo PCCS/GMF que será entregue à SEPOG, por ocasião do ato unificado a ser realizado no dia 27 de janeiro de 2022, às 08h30m, na avenida Desembargador Moreira, 2875, esquina com a avenida Pontes Vieira.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso de lutas na defesa intransigente dos interesses da categoria dos servidores da GMF e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Por um PCCS justo e digno para todas e todos!
Avante guerreiras e guerreiros!
Só a luta muda a vida!
Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.