O Sindifort continua na luta em defesa dos direitos dos agentes de combate de endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACS) não só em Fortaleza, mas também em Brasília.
Dia 18/08/21, o diretor de Mobilização do Sindifort, Valdiclécio Leite e o integrante do Departamento de Saúde, Ivanir Martins, estiveram na Câmara dos Deputados em mobilização que reuniu entidades sindicais de todo o país.
A mobilização é preparatória para a realização da Semana Nacional dos ACS e ACEs, que ocorre no início de outubro. A proposta da Fenasce é uma nova mobilização em Brasília no Dia do Agente Comunitário de Saúde, dia 04/10 e se estendendo até o dia 06/10, para garantir a aprovação das PECs 14/21 e 22/11, além de outras pautas dos ACS e ACEs.
Em Brasília, os integrantes do Sindifort tiveram articulações com parlamentares e participaram de reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal.
Entre os parlamentares com os quais o Sindifort teve contato para apoio as PECs 14/21 e 22/11, estão o deputado Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), presidente desta Comissão, assessores do líder do governo na Câmara e o deputado Jorge Solla (PT-BA). Os integrantes do Sindifort também se articularam com representantes da Fenasce, Sinasce, assessores jurídicos e sindicalistas de outros estados.
A PEC 22/11, dispõe “sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”. Essa PEC estipula o novo piso salarial dos Agentes em todo o país para o ano de 2022.
Já a PEC 14/21, “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais”.
MOBILIZAÇÃO CONTINUOU NO DIA 19
Dia 19/08/21, o Sindifort continua a mobilização em Brasília na defesa dos direitos dos agentes de combate de endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACS). Esta mobilização reúne entidades sindicais de todo o país.
O diretor de Mobilização do Sindifort, Valdiclécio Leite, e o integrante do Departamento de Saúde, Ivanir Martins, estiveram hoje em visita a parlamentares e reuniões no Ministério da Saúde.
Os representantes do Sindicato visitaram o gabinete do dep. federal José Airton (PT) e agradeceram o apoio dado as entidades na atual mobilização, pedindo empenho do parlamentar na aprovação das PECs 14/21 e 22/11.
Valdiclécio e Ivanir, juntamente com o presidente da Fenasce, Luís Cláudio, e a diretora de Imprensa do Sinasce, Andressa Barbosa, também tiveram reunião no Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e no Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A reunião foi com a integrante da equipe técnica da Secretaria Executiva do Conasems, Marcela Alvarenga e tratou de dar agilidade ao curso técnico para ACEs e ACS, demanda antiga das categorias.
Continuamos firmes na luta em defesa dos direitos dos ACS e ACEs.