O ataque do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e de seus aliados à educação é gigantesco. Corte de verbas, farsas como o projeto “Escola Sem Partido” (que de fato é escola com partido único), militarização do ensino e vários outros.
Dentre estes ataques estão a nomeação de aliados para cargos de gestão, muitas vezes desrespeitando a democracia e a vontade de estudantes, professores e funcionários e também a perseguição a professores.
Atualmente, cinco professores da Faculdade Direito da UFC sofrem Processos Administrativos Disciplinares (PADs) por “insubordinação grave” com indicação de demissão em 60 dias.
Os processos foram instaurados de forma arbitrária contra servidores sem nem mesmo a instauração de sindicância.
O fato se deu após os docentes procurarem o Ministério Público para denunciar medidas da UFC sobre aulas durante o período de pandemia e que, conforme eles, estariam em desacordo com resolução do Conselho Universitário.
A Adufc, Sindicato dos Docentes, divulgou nota onde afirma: “A Diretoria da ADUFC-Sindicato vem a público repudiar veementemente o assédio moral praticado na Universidade Federal do Ceará contra os/as professores/as Beatriz Xavier, Cynara Mariano, Felipe Braga, Gustavo Cabral e Newton Albuquerque, todos/as da Faculdade de Direito. Todos também representantes sindicais da ADUFC, sendo quatro deles/as membros do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD) e integrantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
A tentativa de criminalização dos/as docentes em questão por parte do interventor da UFC e do diretor da referida faculdade tem como instrumento cinco ações de indenização por danos morais, a indicação de uma sindicância administrativa e a abertura, pelo interventor, de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sem sindicância prévia, com indicação de demissão, a ser concluído em 60 dias.”
É bom lembrar que Bolsonaro nomeou para a UFC um reitor que não foi escolhido pela comunidade acadêmica, no que pode ser considerada uma intervenção na Universidade.
Para o professor Newton Albuquerque, um dos acusados, “Tal conduta arbitrária, inconstitucional, ilegal, tem o propósito de intimidar-nos, calando assim os que dissentem de seus interesses, caprichos e vontades ilegítimos”.
Diante disso, o Sindifort e a Intersindical Ceará manifestam seu apoio aos professores perseguidos e repudiam a atitude da UFC.
A luta em defesa da educação e da democracia é de todos. Fora Bolsonaro!