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NOTA DE REPÚDIO A PROJETO DE CAPITÃO WAGNER
QUE PERMITE INFILTRADO POLICIAL EM MANIFESTAÇÕES

A perseguição aos movimentos sindicais e populares têm se institucionalizado de forma cada vez mais frequente no Brasil, sobretudo por meio de iniciativas governamentais. A nível federal, o Governo Bolsonaro já declarou guerra aos ativistas ao querer tipificar atos e manifestações como terrorismo, além de buscar enfraquecer os sindicatos por meio da MP 873. E não para por aí. Na mesma linha, o deputado federal Capitão Wagner (PROS) apresentou projeto de lei (PL 2307/2019) que autoriza a polícia militar a se infiltrar em manifestações, sem qualquer tipo de identificação ou autorização judicial.

O projeto do parlamentar cearense é uma verdadeira afronta ao direito de livre reunião e manifestação garantido pela Constituição Federal e abre espaço para que agentes do estado possam praticar arbitrariedades contra os movimentos sociais. Durante manifestações de 2014, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal julgou como ilegal a ação de um policial militar infiltrado para colher provas contra manifestantes. Já em 2016, durante atos contra o governo Michel Temer, um capitão do exército se passou por militante e convenceu um grupo de manifestantes a se deslocarem para um local distante da manifestação, onde foram presos. A ação também foi considerada ilegal pelo Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

Ações como esta remontam a todas as repressões, perseguições, torturas e prisões políticas enfrentadas por integrantes de movimentos sociais que se opuseram ao governo durante o período da Ditadura Militar no Brasil, tão celebrado por Bolsonaro e seus apoiadores, como o deputado Capitão Wagner.

Não podemos esquecer, no entanto, que muito da ascensão de Wagner se deve à mobilização que fez junto aos policiais militares do Ceará, liderando um movimento grevista que o levou a ganhar projeção e ascender na vida pública. Tal contradição se reflete no verdadeiro propósito de seu projeto: vigiar e perseguir ativistas e movimentos sociais contrários a sua posição política e ideológica.

O Sindifort e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora vem a público repudiar a iniciativa do parlamentar cearense em querer perseguir e calar os movimentos sociais. Desde já, ressaltamos a necessidade de estarmos firmes e fortes para defender e exercer o direito de livre organização e manifestação social. Juntos somos resistência!

 RUMO À GREVE GERAL NO DIA 14 DE JUNHO! 
🚩 CONCENTRAÇÃO ÀS 10H NA PRAÇA DA BANDEIRA!