Na manhã da quinta-feira, 15/05/14, os garis da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), deram continuidade às atividades da greve da categoria, iniciada dia 23/04/14.
Após concentração e assembleia diante da sede da Empresa, os trabalhadores foram à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT – 7 Região) para acompanhar audiência sobre a paralisação da categoria.
A audiência teve início às 10h30 e contou com representes dos trabalhadores – Sindifort (Nascelia Silva e Ana Miranda), Sindilurb (Fernando Lobo e Vicente Cassiano) e respectivas assessorias jurídicas, da direção da Emlurb e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Fortaleza (Sepog) e da Comissão de Negociação da Câmara Municipal de Fortaleza.
A mediação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, através do Dr. Gérson Marques.
A audiência tratou a pauta específica dos garis, que inclui melhorias salariais, reestruturação da Emlurb, melhores condições de trabalho, negociação dos dias parados e a garantia de direitos como quinquênios e licença especial, estes últimos estão sob ameaça de retirada por parte da atual gestão da PMF.
Os sindicatos apresentaram como condição para o retorno dos trabalhadores às atividades , a apresentação por parte da Emlurb e Sepog de prazo para análise do direito ou não dos trabalhadores perceberem quinquênios e licença especial. Também que haja a garantia de que não haverá desconto nos salários e sim reposição dos dias paralisados na proporção de 1h trabalhada para cada 2h paralisadas. A categoria cobra ainda o cumprimento dos pontos acordados em reunião de negociação ocorrida no dia 02/05 e formalizados em ata, encaminhada ao Sindifort através de ofício emitido pela Sepog no dia 05/05, exceto o item 5, referente a quinquênios e licença especial.
Os representantes da Emurb e da Sepog declararam não ter poderes para decidir sobre a proposta dos sindicatos no momento e pediram prazo de 24h para apresentar uma resposta. Enquanto isso, os trabalhadores mantém-se em greve no aguardo de uma nova negociação, agendada para ter início às 13h de sexta-feira, 16/05, na sede do MPT.
16/05 – Dia nacional dos Garis
Na sexta-feira, 16/05, data em que comemora-se nacionalmente o Dia do Gari, os trabalhadores da Emlurb permanecerão concentrados na sede da Empresa a partir das 13h, e após a conclusão da reunião no MPT – prevista para as 15h – farão assembleia geral para decidir sobre o retorno ou não às atividades.
Pauta de Reivindicações
Os garis da Emlurb, em greve desde o dia 23/04/14. reivindicam o atendimento das seguintes demandas:
1) Pela reestruturação com valorização dos trabalhadores, principalmente os garis e realização de concurso público;
2) Reajuste salarial de acordo com a inflação de Fortaleza (6,38%);
3) Transporte adequado para os garis na ida e volta ao local de trabalho e não sobre caminhões e caçambas junto com o lixo, como ocorre atualmente;
4) Alteração da jornada de trabalho de 6 para 8h diárias, com o acréscimo proporcional de 33% no salário base, no auxílio refeição e nas demais vantagens;
5) Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tais como fardamento, luvas, botas, material de trabalho;
6) Crachás para identificação dos trabalhadores;
7) Implantação dos quinquênios em atraso;
8) Reforma nas subsedes da Emlurb (ZGLs);
9) Vale transporte/Passcard com desconto máximo 6% sobre o vencimento base.
10) Recolhimento do FGTS devido;
11) Normalização da distribuição de leite que está com 5 meses de atraso;
12) Aposentadoria especial nos termos da Constituição federal de 1988;
13) Manutenção do direito a quinquênios e licença especial; e
14) Reposição negociada dos dias paralisados, sem desconto nos salários nem retaliações aos trabalhadores.
Veja aqui ata da reunião no MPT no dia 15/05/14
Veja aqui ata da reunião de negociação entre Sindicatos e Prefeitura no dia 02/05/14.