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Seminário da Intersindical Ceará, Sindifort e Mulheres Sem Medo
debate como a Reforma da Previdência poderá impactar a vida das mulheres

Na tarde do dia 12 de abril, o Sindifort recebeu o seminário Mulheres Sem Medo: Contra a Reforma da Previdência e o Fim da Aposentadoria. O espaço teve como proposta contribuir para o debate sobre como a Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ataca os direitos dos trabalhadores e, principalmente, das trabalhadoras. Com realização da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e da Frente Povo Sem Medo, participaram do evento Natália Szermeta, coordenadora nacional do MTST; Berna Menezes, membro da Executiva Nacional do PSOL e ; e Lidianne Uchôa, assessora jurídica do Sindifort.

A presidente do Sindifort e dirigente da Intersindical Ceará, Nascelia Silva, saudou os presentes e salientou que encontros como este reforçam a luta contra a retirada de direitos e em favor de uma aposentadoria digna. “Não podemos aceitar que um governo de extrema-direita possa destruir a Previdência Social deste país, atingindo sobretudo os mais pobres e as mulheres!”, defendeu Nascelia.

Em sua fala, Natália Szermeta destacou que a luta contra a Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro é uma tarefa de todas as mulheres, uma vez que, na prática, a PEC nº 06/2019 propõe destruir direitos fundamentais e importantes conquistados com muita luta. “A Reforma atinge diretamente as mulheres, que possuem maiores jornadas de trabalho e que ainda hoje recebem menos que os homens, mesmo trabalhando nas mesmas funções”, observa a coordenadora do MTST.

Para Berna Menezes, não há como avaliar o impacto que a Reforma da Previdência pode acarretar na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores sem levar em conta a grande concentração de renda no Brasil, onde 10% da população mais rica possui 43,3% da riqueza nacional. “Talvez uma das faces mais perversas dessa Reforma seja a proposta em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que reduz o benefício para R$400 a partir dos 60 anos e só garante um salário mínimo aos 70 anos: um valor impossível para garantir uma vida digna. Dessa forma, como o governo pode afirmar que a proposta pretende combater os privilégios?” questiona.

Reforma perversa para mulheres

Ao igualar ou aproximar as idades mínimas e o tempo de contribuição entre homens e mulheres, o governo despreza as desigualdades de gênero nas relações de trabalho. Lidianne Uchôa, assessora jurídica do Sindifort, lembra que são poucas as mulheres que conseguem permanecer no mercado formal de trabalho e que, por isso, muitas já estão à margem do sistema previdenciário.

“Das 40.8 milhões de mulheres que possuem alguma ocupação no Brasil, 35% delas estão na informalidade e, consequentemente, não conseguem contribuir com o INSS. Além disso, elas sofrem mais com a rotatividade de função, com maiores taxas de desemprego se comparada aos homens, e com a dupla ou até mesmo a tripla jornada de trabalho ao atribuir os cuidados com a casa e a família”, pontua Lidianne.

Desafios

Continuar construindo a unidade, mobilizar a população, realizar trabalho de base e construir estratégias a longo prazo foram apenas alguns desafios apontados pelas convidadas. Natália Szermeta salienta que é preciso permanecer em união em defesa da democracia e estar nas ruas lutando por nossos direitos.

“Precisamos dialogar com a esperança da população e retomar o trabalho de base que já fizemos em outros momentos. Construir um projeto alternativo e encantador para as pessoas e ressignificar as nossas formas de fazer política é mais que fundamental”.

Para Berna Menezes, mesmo com as inúmeras crises e incoerências do atual governo, não podemos menosprezar as intenções de ataques e retiradas de direitos. “Nem tudo está perdido é possível revertermos este quadro, com comprometimento e militância. Precisamos ocupar os lugares para convencer as pessoas de que é possível mudar”.

Ao final do seminário, as mulheres presentes deliberaram a construção de uma agenda de debates e encontros para fortalecer o movimento contra o fim da aposentadoria e estabeleceram estar em peso nas ruas de Fortaleza no dia 1º de Maio em defesa da classe trabalhadora.