Crime ambiental de Brumadinho:
solidariedade às vítimas, punição para os culpados!
Na última sexta-feira, dia 25, houve um rompimento da barragem da mineradora Vale do Rio Doce, em Brumadinho, Minas Gerais. Com o vazamento, uma onda de lama de rejeitos de minério cobriu uma extensão imensa do terreno, sepultando prédios, carros, residências e invadindo o Rio Paraopebas, com risco de contaminar, inclusive, o Rio São Francisco.
Mais de 72h após o vazamento, a esperança de encontrar-se sobreviventes entre os desaparecidos é muito pequena. Na manhã desta segunda-feira, já haviam 58 mortos confirmados e pelo menos 305 desaparecidos.
Em nota de solidariedade às vítimas, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) afirma que o rompimento da barragem em Brumadinho é uma “tragédia anunciada” e alerta para a responsabilidade da mineradora Vale do Rio Doce. Em 2015, também aconteceu um rompimento na barragem do Fundão, no município de Mariana (MG). A Vale do Rio Doce, através da empresa Samarco, era responsável pela barragem na época do desastre.
A impunidade dos responsáveis pelo que ocorreu em Mariana contribuiu em muito para a repetição do crime ambiental, desta vez em Brumadinho. O processo contra os responsáveis continua se arrastando na justiça e, além disso, pelo menos 80% das multas aplicadas à empresa não estão sendo pagas. Somente mais de dois anos depois é que as vítimas de Mariana começaram a receber algum tipo de indenização pelo ocorrido. O afrouxamento da legislação ambiental e o enfraquecimento na fiscalização contribuem também para a repetição da tragédia.
“Desde o rompimento de Fundão nada foi feito para evitar que esse tipo de desastre aconteça”, afirmou o procurador Carlos Eduardo Ferreira Pinto, chefe da força-tarefa que investigou o rompimento em 2015 da barragem do Fundão, em Mariana, ao tomar conhecimento do novo desastre em Brumadinho.
Na época do crime ambiental de Mariana, os governos Dilma e Pimentel (governador de Minas), ambos do PT, não tomaram as providências devidas. Temer seguiu na mesma linha e, com Bolsonaro e Romeu Zema, novo governador de Minas Gerais, a situação só tende a piorar.
Em suas primeiras declarações após o rompimento da barragem, Bolsonaro chamou o crime ambiental de “acidente” e disse que “a questão da Vale não tem nada a ver com o governo”, como se não fosse responsabilidade do governo fiscalizar e conceder licenças para o funcionamento da Vale e de outras empresas. Bolsonaro também já deixou claro que pretende fragilizar ainda mais os órgãos de fiscalização, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes, e atacar a legislação ambiental.
Já Romeu Zema, do partido Novo e aliado político de Bolsonaro, afirmou que pretende facilitar a liberação de licenças ambientais para a atuação de mineradoras, além de manter, inicialmente, a proposta de fundir as secretarias do Meio Ambiente e Agricultura.
Com isso, fica claro que os crimes de Mariana e Brumadinho, que levaram à perda de vidas e destruição do meio ambiente, podem repetir-se a qualquer momento – não somente em Minas Gerais, mas também em outros estados que possuem barragens de rejeitos da Vale.
Diante disso, o Sindifort e a Intersindical-CE manifestam sua solidariedade às vítimas de ambos os crimes ambientais e cobram publicamente punição para os responsáveis, quer sejam os executivos e grandes acionistas da Vale do Rio Doce, quer sejam integrantes do Judiciário e do Executivo, que por conivência e conveniência, expõem a população e o meio ambiente a tragédias como estas. Chega de impunidade!
