Os 30 anos da Constituição e a democracia por um fio
Desde o golpe de Estado de 2016, a destruição da Constituição avança a passos largos
No dia 5 de outubro, a Constituição Federal de 1988 completou 30 anos. Símbolo do novo pacto social após a queda da ditadura, a Carta consagrou direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro. Mais que isso, significou o desejo de democracia e liberdades políticas do povo brasileiro.
Neste aniversário, por outro lado, não há o que comemorar. Desde o golpe de Estado de 2016, a destruição da Constituição avança a passos largos. E, nestas eleições, Jair Bolsonaro, com seu discurso autoritário, representa a radicalização do golpe e a maior ameaça à democracia em três décadas. Ruim com Temer, pior com Bolsonaro.
O candidato autoritário vai de encontro aos quatro objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 3º:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Bolsonaro é a favor do inconstitucional Teto dos Gastos, que congela os recursos com serviços essenciais e vai acabar com a saúde e educação pública. Bolsonaro é a favor da inconstitucional reforma trabalhista, que desmonta a CLT e joga milhões de trabalhadores na informalidade. Bolsonaro defende que mulheres devem ganhar menos que homens; prega violência contra pessoas LGBT; defende a tortura e a ditadura militar.
O vice de Bolsonaro, general Mourão, já confessou ser contra a própria Constituição Cidadã de 1988. O militar (que fala o que Bolsonaro não pode falar publicamente) defendeu que seja redigida uma nova Constituição, mas não via Constituinte e sim por uma seleção de notáveis escolhidos por ele. “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, disse o vice da chapa, que também defende o fim das férias remuneradas e do 13º salário.
Se não há motivos para comemorar os 30 anos da Carta, também não há razão alguma para se resignar. A luta em defesa dos direitos e das liberdades democráticas não pode fraquejar neste momento. As eleições devem servir para barrar aqueles que estão rasgando a Constituição.
Para a Intersindical, a candidatura dde Jair Bolsonaro precisa ser combatida com todas as forças. A candidatura dele representa o fim dos direitos e o aumento das desigualdades, que deixaria o Brasil imerso no caos e na violência. Nesta reta final, vá às ruas, converse com amigos, colegas e familiares e fortaleça as candidaturas que defendem os direitos do povo!
Fonte: Matheus Lobo / Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
