Agentes de Saúde e Endemias conquistam avanços com a aprovação de PCCS e Piso Salarial com reconhecimento de todo tempo de serviço prestado ao município e gratificação de desempenho. Uma grande vitória quando governos só falam em crise.
Nem o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e nem o seu xará pelego e nem a maioria dos vereadores que só dizem sim ao prefeito, conseguiram segurar a força das categorias mobilizada e organizadas pelo Sindifort. Os ACS e ACE terminam o ano de cabeça erguida e fortalecida para futuras mobilizações em 2016.
Mesmo não conseguindo manter a gratificação de Incentivo de Campo, os agentes conquistaram a aprovação do PCCS na Câmara dos Vereadores com ganhos como a implantação do Piso Nacional de R$ 1.014,00; a garantia de uma gratificação de desempenho (produtividade) no valor de 10% do Piso em 2018; e o reconhecimento de 8 anos de tempo de serviço para o PCCS, incluindo o período estatutário de 2012-2015, o que garantirá a 30% das categorias (1.200 agentes) o enquadramento na 2ª referencia salarial, com vencimento base de R$ 1.036,28 e não R$ 1.014,00. Ou seja, caso os vereadores tivessem aprovado a proposta inicial do prefeito, 1.200 servidores não teriam direito de ser enquadrados na 2ª tabela salarial.
Entretanto, a maior vitória dos ACS e ACE foi política e organizativa. Este é um ganho do qual os agentes devem se orgulhar.
Vitória política – prefeito e vereadores tiveram que negociar
Todo fim de ano o prefeito Roberto Cláudio aproveita o clima de festas para enviar à Câmara projetos que atacam os servidores e a população. Este 2015 fez da mesma forma. Enviou projeto sobre Piso e o e PCCS dos ACS e ACE já quase no recesso da Câmara. O Piso é Lei Federal desde junho de 2014. O PCCS deveria ter sido implantado em 2012. Mesmo assim, o prefeito não aceitou as justas reivindicações dos agentes, encaminhadas pelo Sindifort. Duas das principais reivindicações eram incluir o tempo de serviço de 2012 a 2015 (estatutário) para todos os efeitos legais e a manutenção da gratificação de Incentivo de Campo.
O prefeito se mostrou intransigente. Disse que não negociava mais . A partir daí os agentes começaram a realizar manifestações e assembleia na Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CmFor). O presidente da casa legislativa, vereador Salmito Filho (PDT), que de início acolheu os agentes, chegou a dizer que não havia como negociar. Mas a força das categorias, a articulação do Nease e a organização do Sindifort falaram mais alto.
Em 16/12/15, Roberto Claúdio, que no dia anterior passou um trator sobre os direitos dos empregados da Emlurb, voltou atrás no caso dos ACS e ACE. Daí, o vereador Salmito Filho, dirigiu-se aos agentes com uma nova proposta de negociação. As categorias e seus dirigentes tiveram a sabedoria para aceitar o ganho e se preparar para as próximas batalhas em 2016. A maior vitória dos ACS e ACE foi dobrar o prefeito e forçá-lo a negociar. Sair da mobilização de cabeça erguida.
Agora o próximo passo é fortalecer a Campanha Salarial dos Servidores e Empregados Públicos e lutar pelo reajuste de 19,46%. Qualquer índice conseguido será aplicado sobre o Piso. Também é necessário manter a mobilização para continuar pressionando a prefeitura no próximo ano, pois não há impedimento legal para o prefeito conceder nova gratificação ou mesmo pagar abono enquanto vem 2018.
Mas para seguir lutando por direitos não se pode esquecer os mal feitos dos pelegos que atrapalharam a luta, nem dos vereadores que dizem estar ao lado dos agentes enquanto lhes enfiam a faca nas costas. Dois exemplos são Adail Júnior (PDT) e Márcio Cruz (PROS), que além de dizerem sempre amém ao prefeito, ainda atacam os agentes e suas lideranças. Todos eles, como as pedras, ficaram pelo caminho. Em 2016 vai ser maior!
Vitória organizativa – o fim das ilusões no peleguismo
Dia 16 de novembro, os Agentes de Saúde e e de Endemias começaram a perceber definitivamente que o Sinasce e o seu presidente não estavam dispostos a defender o que era melhor para os trabalhadores, mas sim para a Prefeitura. Na assembleia convocada pelo Sinasce, o presidente teve que sair escoltado pela Polícia Militar por tentar impor sua vontade a categoria. Tal situação, só atrapalhou as negociações e a divulgação da luta na imprensa etc. Procuraram mostrar que os agentes estavam divididos. Mentira.
Mas a categoria se uniu em torno do Sindifort através do Nease – Núcleo Específico dos Agentes de Saúde e Endemias e as coisas começaram a mudar. Em assembleia histórica no dia 19 de novembro, os agentes lotaram a sede do Sindifort. Não coube tanta gente no auditório. Realizaram a assembleia na rua. Quem quis falar, falou. Houve democracia. Terminou na paz. Sem polícia, mas todos com disposição de luta. Cada vez mais os ACS e ACE respondem á mobilização e a organização do Sindifort e da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, abandonando o sindicato pelego, filiado à CUT que hoje está ao lado dos patrões e do governo.
Em mais de três meses de mobilização surgiram novas lideranças de base, aglutinadas no Nease. Juntamente com a direção do Sindifort, organizaram a luta e conquistaram a vitória. Da próxima vez mais ser mais fácil. Os agentes perderam a ilusão nos pelegos e viram quem realmente está ao seu lado e pode representá-los.
Em breve o Sindifort divulgará informativo explicando como será o desenvolvimento do PCCS e do Piso. Parabéns e saudações a quem tem coragem! Um grande abraço, um natal de paz e um 2016 repletos de lutas e vitórias!