Na segunda-feira, 17/06/13, os servidores públicos municipais da Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-moldados farão paralisação e assembleia geral no pátio da Usina. Esta é a segunda paralisação realizada pelos trabalhadores em menos de 30 dias. O objetivo da paralisação é alertar para as péssimas condições de trabalho às quais a categoria está submetida e para o risco de desmonte e extinção dos dois órgãos.
No dia 28/05/13, os servidores paralisaram as atividades e realizaram assembleia geral. Na ocasião foi denunciado que os mesmos trabalham há muito tempo sem equipamentos básicos de proteção individual como fardas, botas, luvas e máscaras. Faltam também instrumentos como vassourões, rodos, pás, enxadas, carrinhos, picaretas, dentre outros. Caminhões, automóveis e máquinas pesadas usadas no manuseio do asfalto (motoniveladoras, rolos compactadores, pás carregadeiras, etc) encontram-se sem manutenção, sendo que alguns estão sucateados e expostos a sol e chuva.
Devido ao fato da atual gestão não ter entregue uniformes e EPIs, o Exército Brasileiro é quem está distribuindo calças, camisas e coturnos para uso dos servidores. Além disso, os funcionários não contam com transporte adequado, tendo que se deslocar até os pontos de manutenção da malha viária em caminhões abertos, sem qualquer proteção contra acidentes.
Ainda no dia 28/05/13, o Sindifort lançou a Campanha SOS Usina de Asfalto e produziu um vídeo mostrando a dura realidade dos trabalhadores que foi distribuído a vereadores na CMFor e enviado ao prefeito. Durante a paralisação, os servidores foram à Câmara Municipal onde foram recebidos. Uma comissão de vereadores ficou de buscar contato com o secretário da Seinf e com o próprio prefeito, mas até o momento ainda não há retorno concreto dessas iniciativas.
O que mais preocupa os servidores, são ameaças de extinção da Usina de Asfalto, o que desestabiliza todo o trabalho feito para assegurar a boa qualidade de seus serviços. O serviço de Tapa-Buracos está sendo realizado pela terceirização, deixando ociosos os servidores da Usina.
Reestruturação da Usina e incorporação de gratificações
Diante desta situação, os servidores reivindicam uma completa reestruturação dos órgãos, sem prejuízo dos direitos garantidos e que reverta o quadro de colapso da Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-moldados. As entidades que integram o Sistema Permanente de Negociação (Sinep) já solicitaram em caráter de urgência uma reunião da Mesa Central de Negociação Permanente e com a presença do prefeito Roberto Cláudio.
Outra demanda dos funcionários é a regulamentação da incorporação da Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) e da Gratificação de Produção de Asfalto (GPA) para fins de aposentadoria, uma vez que muitos servidores encontram-se em vias de aposentar-se e terão seus proventos consideravelmente reduzidos caso essa medida não seja efetivada de imediato, pois os mesmos já contribuíram com o Instituto de Previdência do Município (IPM) pelo tempo estabelecido na legislação vigente.
Os trabalhadores ainda requerem um programa de assistência à saúde e segurança do trabalhador, tendo em vista que alguns sofrem de moléstias como alcoolismo e muitos de doenças pulmonares. Reivindicam ainda o pagamento de adicional noturno para os servidores que fazem a vigilância à noite, relotação de alguns servidores, dentre outras questões constantes da pauta de reivindicações da categoria.
Veja porque é importante manter a Usina de Asfalto funcionando (trecho de documento entregue aos vereadores por iniciativa da campanha SOS Usina de Asfalto):
- O preço praticado pelas empreiteiras contratadas é superior ao preço da massa asfáltica produzida pela Usina de Asfalto de Fortaleza.
- A Usina de Asfalto de Fortaleza funciona como órgão regulador do preço do asfalto, tendo em vista que em caso da sua inexistência o preço ofertado não teria concorrência.
- A paralisação da empresa contratada implica diretamente na produção e aplicação da massa asfáltica exclusivamente pela Usina de Asfalto de Fortaleza.
- O conhecimento, a experiência e o compromisso dos servidores da PMF lotados na Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-moldados são indispensáveis para qualquer administração.
- Outra característica peculiar da Usina da Prefeitura é a fácil mobilidade na transferência das turmas de tapa buraco, recapeamento e pré-moldados pra execução das obras.
- Capacidade de produção da Usina PMF; 80 toneladas por hora.
- Capacidade de aplicação atual; dois (2) Tapa-Buracos, 1 Recapeamento, podendo essa capacidade ser aumentada em mais 2 Tapa-Buracos com aquisição de máquinas e equipamentos.
- O preço de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) adquirido pela PMF é de R$ 1.167,00/ton enquanto o adquirido pelas contratadas (empreiteiras) é de R$ 1.300,00/ton – o que resulta um aumento de 10,5% em comparação com o CAP adquirido pela PMF.
- Uma tonelada de massa asfáltica produzida pela PMF é de R$ 135,48.
- Uma tonelada de massa asfáltica produzida pela contratada é de R$ 199,53 mais o transporte, aplicação e o lucro.
- Além das capitais brasileiras, outras cidades do estado do Ceará também adquiriram fábrica produtora de massa asfáltica tais como: Viçosa do Ceará, Maracanaú, Sobral, Caucaia, Juazeiro do Norte e Crato.
Serviço:
Paralisação e assembleia geral dos servidores da Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-moldados,
Data: segunda-feira, 17/06/2013.
Horário: 8h30min.
Local: Pátio da Usina de Asfalto (Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, n.º 5451, bairro Castelão).
Veja outras informações sobre a Usina de Asfalto e a Fábrica de Pré-moldados no nosso Boletim Informativo. E leia também a nota publicada no Blog do Eliomar sobre a paralisação.