Servidores municipais realizaram na manhã de terça-feira, dia 15/01/2012, um ato de protesto em frente a sede do Instituto de Previdência do Município (IPM), na Av. da Universidade. Os servidores protestaram contra a permanência de cargos de chefia nomeados pelo antigo superintendente Mario Mamede.
No período da tarde, a presidenta do Sindifort, Nascelia Siva, foi recebida pelo Dr. José Barbosa Porto, indicado pelo prefeito Roberto Cláudio para assumir a superintendência do órgão, mas ainda não empossado oficialmente. Participaram também da reunião representantes da bancada dos trabalhadores nos Conselhos de Administração e Fiscal do IPM e a vereadora Toinha Rocha (Psol). A presidenta do Sindicato entregou uma cópia da representação feita pelos representantes dos servidores nos Conselho do IPM (Administrativo e Fiscal) junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Município (TCM), contendo denúncias graves de irregularidades praticadas pelo antigo Superintendente (veja AQUI as denúncias apresentadas ao Ministério Público). Foi entregue também um abaixo-assinado da categoria, pedindo a exoneração imediata da sra. Elisabete Oliveira, chefe da Clínica de Atendimento Básico (CAB), devido a práticas de assédio moral e político, perseguição e transferência de servidores, dentre outras arbitrariedades.
Foram apresentadas ainda as seguinte reivindicações ao novo gestor:
– Realização de uma auditoria nas contas do IPM para verificar as denúncias apresentadas pelos pelos representantes dos servidores nos Conselho do IPM junto ao Ministério Público (TCM).
– Participação dos servidores na gestão do órgão.
– Completa autonomia administrativa, financeira e jurídica do órgão.
– Realização de uma reunião da nova gestão do IPM com os representantes dos servidores nos Conselho do IPM, tão logo seja empossado o novo Superintendente.
– Imediata Indicação dos representantes da gestão do órgão nos Conselhos do IPM.
– Decreto regulamentando o fim do voto duplo do Superintendente nas reuniões dos Conselhos do IPM.
– Combate à terceirização abusiva existente no órgão, através da convocação dos aprovados na seleção para cadastro de reserva realizado na gestão anterior e da ampliação opcional da carga horária dos servidores de carreira de 6 para 8h diárias.
– Devolução dos descontos indevidos do IPM-Saúde feitos nos contracheques dos empregados públicos da Emlurb (a devolução foi lançada nos contracheques mas não foi depositada nas contas dos trabalhadores).
Ao final da reunião, ficou acertado um prazo de 30 dias, contados a partir de sua efetiva nomeação, para que novo Superintendente do IPM, Dr. José Barbosa Porto, se manifeste sobre o atendimento dessa pauta.