Índice de reajuste salarial aprovado foi de 19,46%
No sábado, 21 de novembro, os servidores, professores e empregados públicos municipais de Fortaleza lançaram a Campanha Salarial 2016. A mobilização foi realizada por diversas entidades que compõem o Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, com coordenação do Sindifort.
A assembleia geral da categoria aprovou o índice de reajuste salarial a ser reivindicado junto a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF). A proposta é de 19,46%. Esse índice faz parte de um de estudo solicitado pelo Sindifort e realizado pelo economista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Aécio Oliveira.
Conforme o economista, "a inflação acumulada de maio de 2008 até dezembro de 2015 será de 64,66%, enquanto que os salários foram reajustados em 37,84%. Os salários dos servidores municipais de Fortaleza tiveram uma perda expressiva. Seria necessário um reajuste de 19,46%, a partir de 1º de janeiro de 2016, para recuperar o poder de compra de maio de 2008". O indicador utilizado foi o Índice Nacional de Preços ao Consumir da Região Metropolitana de Fortaleza (INPC-RMF). A data base dos servidores e empregados públicos municipais acontece no dia 1º de janeiro.
Além do reajuste, a Campanha salarial de 2016 também reivindica:
– A garantia do pagamento das aposentadorias e pensões pelo IPM-Previfor. Há um estudo da PMF dizendo que a partir de 2023, o IPM-Previfor deverá operar no vermelho e até 2030 acumulará déficit atuarial de R$ 6 bilhões. No momento, há um grupo de trabalho misto, com representantes dos servidores e da Prefeitura, buscando uma solução para o problema.
– O fim da terceirização com a realização de concursos públicos. Essa é uma luta antiga das entidades sindicais. O prefeito Roberto Cláudio (PDT), que tanto criticou a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) por terceirizar inúmeros serviços, adotou a mesma prática. Somente para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), uma organização social que atua na área da Saúde, já repassou desde o ano passado, R$ 265.316.173,61 (dados do Portal da Transparência da PMF). Enquanto isso, órgãos como a Usina de Asfalto e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) estão há mais de 20 anos sem concurso público. A terceirização é ruim para o trabalhador terceirizado que não tem seus direitos assegurados, prejudica os servidores, uma vez que terceirizados não contribuem para o IPM-Previfor e também é ruim para a cidade. O Sindifort já fez denúncias ao Ministério Público sobre a questão.
– Implantação do Piso Nacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os agentes de saúde e de endemias. O Piso é assegurado por lei nacional, mas descumprido pela Prefeitura. Em reunião, no dia 03/11/15, o prefeito propôs incorporar a Gratificação de Incentivo de Campo (produtividade) ao vencimento base dos agentes para chegar ao piso salarial, proposta considerada absurda pelos agentes, pois na prática não produziria nenhuma mudança de valor. Após a reunião, em assembleia da categoria realizada pelo Sindifort na Praça do Ferreira, os agentes exigiram a implantação do Piso Nacional com valor de R$ 1.014,00, sem incorporar o incentivo de campo ao vencimento base. Também exigiram a implantação do PCCS, outro direito assegurado, descumprido desde 2012. Estas e outras propostas foram encaminhadas ao prefeito e aguardam negociação.
– Pagamento dos anuênios atrasados e descongelamento da hora extra incorporada.
– Garantia de todos os direitos dos empregados da Emlurb, caso haja autarquização.
Servidores comparecem em peso e dão demonstração de força
Mais de duas mil pessoas compareceram ao lançamento da Campanha Salarial 2016 dos servidores, professores e empregados públicos municipais. Agentes de saúde e de endemias, guardas municipais, professores, empregados da Emlurb, agentes de trânsito, servidores da Usina de Asfalto, das Regionais, da Sefin, do IJF, Seuma, Seinf, PGM, IPM, dos hospitais e postos de saúde e de outras categorias se fizeram presentes, lotando a rua 24 de Maio no quarteirão onde fica a sede do Sindifort. Além do lançamento da Campanha Salarial, o Sindifort aproveitou também para comemorar o Dia do Servidor Público.
Houve música, dança, comidas típicas e o sorteio de vários prêmios para sócios do Sindifort, como uma das ações da Campanha de Sindicalização, que o Sindicato realiza permanentemente. A festa foi animada pela banda Forrozão Manos do Sertão.
A presidente do Sindifort e integrante da direção nacional da Intersindical- Central da Classe Trabalhadora, Nascelia Silva, destacou em sua fala o slogan da Campanha Salarial que é “Não causamos a crise, não pagaremos por ela!”. Para Nascelia, os governos enquanto representantes da classe dominante querem jogar sobre as costas dos trabalhadores e dos servidores públicos em particular, a conta gigantesca da crise: “É neste contexto que começamos a Campanha Salarial de 2016. A luta pelo reajuste e demais reivindicações, só terá êxito se contar com a participação massiva dos servidores e empregados públicos no enfrentamento com o prefeito Roberto Cláudio, que tem negado sistematicamente os direitos dos servidores.”
A fala dos outros dirigentes das entidades que compõem o Fórum Unificado, foram nesta mesma linha. Diretores da ASSIF, Singmec, Sindisaúde, Sindifam, Afim e outros também se colocaram sobre a necessidade da organização e resistência dos servidores. Nos próximos dias, as entidades enviarão a Pauta de Reivindicações ao prefeito de Fortaleza e solicitarão de imediato uma audiência para tratar da mesma. A participação dos servidores na Campanha salarial é fundamental. Vamos á luta!