Agentes de saúde e endemias (ACS e ACE) do município de Fortaleza estiveram reunidos na manhã de sábado (12/09) na sede do Sindifort para participar de seminário sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O objetivo do encontro foi explicar aos agentes que optaram pelo regime estatutário sobre as vantagens em aderir ao Plano. Na ocasião, estiveram presentes na mesa Nascelia Silva, presidente do Sindifort; Regina Cláudia, diretora setorial de saúde do Sindifort; Luiz Carlos Façanha, integrante do NEASE/Sindifort; e Ulisses Vilar, dirigente do Sindsaúde Ceará.
Lidianne Uchoa, coordenadora da do Departamento Jurídico do Sindifort, e Eliane Barbosa, diretora do Departamento Jurídico, explicaram aos agentes os tópicos do documento com as últimas negociações com PMF para a implantação do PCCS, que deixaram de ser discutidas desde a greve das categorias em setembro de 2014. Por esse motivo, o Sindifort encaminhou um ofício à PMF solicitando a reabertura das negociações. Desde 2012, ano em que os agentes puderam optar pela mudança de regime de celetista para estatutário, nenhum novo Plano foi implantado, fazendo com que os ACE e ACS estatutários perdessem direitos e benefícios, como progressões, licença prêmio e anuênios.
“Foi criado um mito de que a implantação do PCCS não é bom para as categorias e isso não existe. O PCCS é o caminho e a formalização dos agentes como servidores públicos municipais. Garantir a implantação do PCCS não impede que a luta pelo piso salarial da categoria continue”, explicou a diretora do Sindifort, Regina Cláudia, salientando que aderir ao PCCS é o primeiro passo para garantir a valorização dos agentes, a garantia de direitos e aumento de salário.
Segundo Lidianne Uchoa, com o Planos de Cargos e Carreiras, as categorias teriam de imediato um aumento de 7% no vencimento, devido ao percentual dos anuênios e aos enquadramentos por tempo de serviço. “Com o PCCS, os agentes só terão benefícios. É preciso assegurar o PCCS e não confundir com a luta do Piso Salarial, que faremos em outro momento”, disse. No ano passado, o piso salarial das categorias foi fixado em em R$ 1.060, valor que a Prefeitura não paga.
No final do seminário, os agentes e os representantes do Sindifort decidiram pela ampla mobilização das categorias, propondo um abaixo assinado para por o PCCS dos agentes estatutários em votação. Para isso, o Sindifort convocará uma nova assembleia, em data ainda a ser definida, para continuar as discussões sobre a implantação do Plano.
Nascelia Silva salientou que as melhorias só ocorrem com a mobilização, luta e informação das categorias “A maioria dos agentes desconhece as vantagens que tem no PCCS. Por isso, é importante se informar e permanecer atento ás propostas. Aquilo que a gente não aceitar, vamos propor diferente”, lembrou.