O ano de 2015 começou com os governos federal, estaduais e municipais anunciando cortes orçamentários nas áreas sociais e nos investimentos, além de uma postura intransigente nas negociações salariais com o funcionalismo público. O argumento utilizado é o mesmo de sempre: faltam recursos.
A falta de transparência e de controle social sobre o gasto público possibilita o mau uso da riqueza produzida socialmente, inclusive pelo ralo histórico da corrupção.
Mas uma parcela considerável do orçamento público é utilizada – de forma legal, mas ilegítima e imoral – para servir a uma dívida com os bancos e com uma minoria de super ricos que ganham bilhões no parasitismo da especulação financeira.
Segundo o site do Senado Federal, nos primeiros oito meses de 2015, os detentores dos títulos da dívida pública abocanharam R$ 671 bi na forma de pagamentos de juros e amortizações. A cifra bilionária equivale a 47% do gasto federal.
Esse dinheiro que engorda os lucros exorbitantes de banqueiros e torna bilionários meia dúzia de rentistas é o recurso que falta para melhorar o serviço público e garantir investimentos em infraestrutura necessários ao desenvolvimento do país.
Para ter uma ideia da ordem dessa grandeza, em seis meses o governo gastou mais com o pagamento dos juros do que investiu em doze anos no programa Bolsa-Família. Parcela considerável da dívida é remunerada pela taxa Selic, que em setembro alcançou o recorde mundial de 14,25%. A cada elevação de 1% da Selic o gasto com juros aumenta em quase R$ 30 bilhões. Ou seja, se o BC reduzisse 0,5% da Selic, o governo não precisaria economizar no seguro-desemprego prejudicando milhões de trabalhadores.
O Brasil nunca teve um serviço público capaz de oferecer à população atendimento universal nas áreas vitais para a sociedade. E o poder público, particularmente o governo federal quase nunca teve disposição de enfrentar o sistema financeiro e garantir os recursos necessários para efetivar os direitos sociais.
A ausência dessas políticas públicas, particularmente nas áreas da saúde, educação, transportes e moradia estão na raiz dos problemas que afetam a maioria do povo brasileiro. Por isso, a classe trabalhadora e suas organizações precisam construir grandes lutas para forçar uma drástica redução das taxas de juros praticadas no país e exigir a realização de uma auditoria da dívida pública, como determina a Constituição Federal de 1988.
Nascélia Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza e da Executiva Nacional da Intersindical