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CORONAVÍRUS: SINDIFORT E GESTÃO MUNICIPAL SE REÚNEM PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES

Por meio de videoconferência, a diretoria do Sindifort esteve em reunião extraordinária junto aos secretários Philipe Nottingham (SEPOG), Joana Maciel (SMS), Cel. José Maria Soares (SESEC) e a superintendente do IJF, Riane Azevedo, durante a tarde da última quinta-feira, 26 de março. Na pauta, foram discutidas as condições de trabalho dos servidores municipais frente à pandemia de COVID-19 enfrentada em Fortaleza.

Veja abaixo alguns dos principais encaminhamentos:

FORNECIMENTO DE EPIs

Apesar da dificuldade de encontrar EPIs no mercado, a SMS afirma que a situação para servidores da saúde já foi normalizada com a distribuição de máscaras cirúrgicas, aventais e luvas aos postos de saúde, além de máscaras N95 e protetores faciais aos hospitais. Novos materiais foram solicitados por meio de importação da China e outros serão confeccionados em Fortaleza. Remessas de álcool em gel já foram recebidas e uma nova será entregue em breve. A SMS informou que todos os servidores de serviços essenciais em atividade receberão EPIs. Entretanto, em caso de carência desses materiais, serão priorizadas as áreas que tenham um maior risco de contágio, como é o caso dos servidores que atuam na área da saúde.

GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL

O secretário Cel. José Maria Soares (SESEC) garantiu que os espaços de trabalho dos Guardas Municipais já contam com equipes de limpeza constantes. O processo de compra e distribuição dos EPIs para a Guarda Municipal e para a Defesa Civil já está sendo providenciado dentro da possibilidade. Garantiu ainda a criação de um espaço dedicado para a higienização das viaturas da GMF.

TESTES PARA SERVIDORES(AS) DA SAÚDE

A SMS garantiu que até o dia 6 de abril pelo menos 15 mil unidades dos testes estarão disponíveis em caráter emergencial para exames. Além disso, está previsto o repasse de outra remessa pelo Governo do Estado ao município.

TRANSPORTE AOS RESIDENTES NA REGIÃO METROPOLITANA

A Prefeitura está empenhando esforços para assegurar ônibus que saiam da Região Metropolitana e ficou aberta para realizar ajustes nas rotas e horários. De acordo com a SMS, atualmente existem rotas saindo de Caucaia e Maracanaú às 6h, 9h, 12h e 13h que contemplam servidores do IJF, servidores lotados em hospitais (atenção secundária) e postos de saúde (atenção primária). Novas rotas estão sendo articuladas para municípios mais distantes, como Pacajus e Horizonte. 

PONTO GUARDIÃO

A gestão se prontificou a discutir a flexibilização no Ponto Guardião para os servidores que porventura se atrasarem em decorrência do transporte.

AFASTAMENTO DE SERVIDORES 

A gestão aguarda a publicação do novo decreto de quarentena pelo Governo do Estado até domingo, dia 29 de março, para definir o funcionamento das atividades a partir da semana que vem. Será discutida a possibilidade de afastamento dos profissionais que se enquadram no grupo de risco, inclusive aqueles com mais de 60 anos. 

CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS DO IJF E APROVADOS NA SELEÇÃO DA SMS

Uma nova convocação já está sendo preparada para as vagas programadas no IJF, além de estar aberta a possibilidade de suplementação de jornada aos servidores do instituto. Na SMS, o calendário ordinário de convocação dos profissionais do cadastro de reserva da Seleção Pública permanece, com uma nova chamada prevista para o início de abril. Um estudo de impacto financeiro para a concessão da suplementação de carga horária está sendo feito, incluindo um mapeamento dos hospitais onde a suplementação se faz mais necessária. A gestão ainda estuda outros tipos de contratações temporárias emergenciais para este momento.

LICENÇAS, ATESTADOS MÉDICOS, ATRASOS E AUSÊNCIA 

A gestão afirmou que não há nenhuma determinação da Prefeitura para que se faça qualquer tipo de policiamento ou punição dos servidores neste sentido. Toda a flexibilização possível de ser realizada será feita para atender a atual situação.

PERÍCIAS NO IPM-SAÚDE

Uma reunião será realizada entre o secretário Philipe Nottingham (SEPOG) e o superintendente Ricardo Santiago (IPM) para avaliar a demanda de perícias médicas durante esta semana em que vigora o ponto facultativo. A gestão informou que IPM deve voltar a realizar perícias a partir da semana que vem.

GRATIFICAÇÃO EMERGENCIAL: SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS

A PMF recebeu com apreço a pauta da criação de uma gratificação de crise aos profissionais. O assunto já vem sido discutido junto a gestão municipal e a reivindicação será levada ao Prefeito Roberto Cláudio e ao Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerfor).

ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Durante a reunião, o Sindifort apresentou proposta de alteração da jornada com a redução de carga horária em escalas de 6 horas aos servidores de nível médio da atenção primária à saúde (de 7h às 13h e de 13h às 19h) e da Guarda Municipal (com dias alternados, de 7h às 13h00 e de 13h00 às 19h, e noturno 12×72). Não houve discussão da proposta.