NOTA: APÓS PRONUNCIAMENTO, BOLSONARO NÃO
TEM CONDIÇÕES DE CONTINUAR NA PRESIDÊNCIA!
O pronunciamento feito pelo presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 24/03, atingiu níveis de irresponsabilidade nunca vistos, deixando o país chocado e ainda mais temeroso frente ao avanço da pandemia de Coronavírus.
Ao invés de se alinhar a um esforço nacional junto a prefeitos e governadores para combater o surto da COVID-19 em nosso país, Bolsonaro pediu, em rede nacional, que os estados desistam do fechamento do comércio e de escolas. Voltou a tratar a pandemia como uma “gripezinha”, contradizendo os técnicos do Ministério da Saúde e seu próprio ministro, Henrique Mandetta, que horas antes recomendaram o distanciamento social e evitar aglomerações como formas de combate à pandemia.
As declarações de Bolsonaro foram repudiadas pelos presidentes do Senado, da Câmara, ministros do STF, OAB, governadores, deputados e até por boa parte dos seus aliados. Alguns, não sem razão, já pedem seu impeachment.
Durante a fala do presidente, houve novo “panelaço” em várias cidades do país, inclusive em capitais que ajudaram a elegê-lo, como Rio e São Paulo. Em Fortaleza, como em outras cidades, também se ouviu fortemente o barulho das panelas e os gritos de “Fora Bolsonaro!”.
Antes deste pronunciamento, o presidente já vinha em uma escalada de ataques à imprensa, prefeitos, governadores e a outros setores que tentam impedir que ocorra no Brasil uma catástrofe similar ou maior a que ocorre em países como a Itália, onde o número de mortos chegou quase a 800 em um único dia.
Enquanto menospreza a pandemia, Bolsonaro está usando-a para tentar governar como sempre quis: sem Congresso, sem STF e sem Constituição, atacando os trabalhadores e pobres e beneficiando empresários e banqueiros.
Na calada da noite, ele e seus aliados têm publicado uma série de decretos e medidas provisórias, articulado PECs e iniciativas tais como:
- PEC que corta 20% do salário dos servidores, inclusive municipais;
- MP que permitia ao empregador manter o empregado por 4 meses sem salário. Esta medida deve ser substituída por outra que permite corte de 50% nos salários;
- MP que restringe (quase acaba) a Lei de Acesso à Informação;
- Repasse de R$ 10 bilhões aos planos de saúde privados, enquanto o SUS necessita desesperadamente de recursos;
- Realizou cortes no Bolsa Família, agora suspensos pelo STF;
- Pediu ao STF a suspensão do prazo de validade de medidas provisórias, podendo assim governar sozinho.
Bolsonaro já afirmou que não está descartado decretar estado de sítio como uma de suas estratégias, coisa que não foi feita em nenhum outro país do mundo diante da pandemia.
Atentas à seriedade que pede a situação e como alternativa à postura absurda de Bolsonaro, as centrais sindicais, inclusive a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, elaboraram propostas com uma série de medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras.
NÃO É UMA “GRIPEZINHA”: ABIN PROJETA MAIS DE CINCO MIL MORTES ATÉ 6 DE ABRIL
Diferente do que Bolsonaro afirma, o Coronavírus não é uma “gripezinha”. Um documento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao qual o site The Intercept Brasil teve acesso, projeta que 5.571 brasileiros poderão morrer por COVID-19 até 6 de abril.
A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e a Sociedade Brasileira de Infectologia salientaram, em nota, que o posicionado de Bolsonaro dá a falsa impressão à população que as medidas de contenção social são inadequadas e que a COVID-19 é semelhante ao resfriado comum, o que não é verdade. Abrandar o isolamento da população, do ponto de vista médico, é extremamente prejudicial para o combate ao Coronavírus.
Os dados oficiais de ontem, 24/03/20, sobre a pandemia no Brasil, mostram 2.201 casos e 46 mortes, um aumento de 35% no número de óbitos em relação ao dia anterior. Há 185 casos confirmados no Ceará, cuja taxa de contaminação da COVID-19 é a terceira maior do Brasil.
O governador do Ceará e o prefeito de Fortaleza têm agido em consonância com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, como outros prefeitos e governadores, imposto a quarentena social como forma de prevenir uma catástrofe ainda maior. Infelizmente, empresários que colocam seus lucros acima da vida humana, já pressionam o governador para que a quarentena não passe de domingo.
ATÉ QUANDO?
Está claro que Bolsonaro não tem qualquer responsabilidade perante a saúde do povo brasileiro, muito menos respeito às vítimas acometidas pela COVID-19. Seu último pronunciamento não só é um desserviço à efetiva luta que precisamos travar neste momento, mas auxilia a instaurar um verdadeiro cenário de caos no país: ambiente perfeito para que ele possa implementar quaisquer medidas via decretos, MPs, e tentar, inclusive, um possível golpe militar para manter seu governo, visto que não conta mais com o apoio de boa parte daqueles que o elegeram.
O pronunciamento de ontem foi a prova maior que o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro virou um risco à saúde, ao emprego e à vida da grande maioria dos brasileiros. Não podemos aceitar que isto continue!
Reforçamos a necessidade a todas e todos que não estão em atividade em serviços essenciais para que permaneçam em quarentena e pratiquem o distanciamento social: no momento, esta ainda é a única medida eficaz comprovada para conter o avanço da pandemia. Portanto, sigam as orientações médicas e permaneçam em casa, saindo apenas quando extremamente necessário.
Reafirmamos nosso compromisso de luta em defesa da vida e dos direitos dos servidores e da população, sobretudo neste momento. Seguimos firmes na luta da vida contra a morte. Seguimos construindo a resistência!