SINDIFORT COBRA DA PMF EQUIPAMENTO E CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA CATEGORIAS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Na manhã desta segunda-feira, 23 de março/2020, houve reunião extraordinária da direção do Sindifort. Respeitando a quarentena social, a reunião aconteceu como videoconferência.
Dentre os encaminhamentos da videoconferência estão:
A cobrança de melhores condições de trabalho – a garantia de equipamentos de segurança e em alguns casos escala de revezamento -, para servidores das categorias que prestam serviços essenciais e que não estão contemplados no decreto de ponto facultativo da Prefeitura, durante esta semana: SMS, IJF, Guarda Municipal, Defesa Civil, AMC, Samu e Agefis.
Os encaminhamentos da videoconferência da direção do Sindifort foram:
1. Solicitar uma reunião com a gestão municipal, com a presença dos secretários das áreas de serviços essenciais e do titular da Sepog, Philipe Nottingham.
2. Solicitar que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, faça um pronunciamento público dirigido aos servidores e à população sobre quais medidas serão adotadas durante o período de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19);
3.Que a PMF promova esforços para assegurar Equipamentos de Proteção Individual aos servidores que permanecem trabalhando, sobretudo na área de saúde (atenção primária e secundária, IJF, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde);
4. Resolver a pendência sobre transporte para servidores, principalmente daqueles(as) categorias que prestam serviços essenciais e que moram na Região Metropolitana;
5. Reduzir o funcionamento dos órgãos da PMF ao mínimo indispensável e com o menor número de servidores. instituir jornada corrida de 6h para os setores em que for possível;
6. Suspender por 120 dias a atividade do Bolsa Família nas unidades básicas de saúde (postos), evitando aglomerações. Já existe amparo na portaria 335/20 do Ministério da Cidadania que prevê suspensão de averiguação cadastral, revisão cadastral e outros processos de gestão do Programa Bolsa Família pelo período citado;
7. Empenhar esforços para assegurar, no prazo mais breve, o teste do coronavírus para servidores da área de saúde que suspeitarem estar acometidos pelo coronavírus. Posteriormente estender o procedimento para as demais áreas dos serviços essenciais;
8. Convocação imediata pela PMF dos profissionais aprovados no último concurso do IJF;
9. Que a SMS assegure aos profissionais da atenção primária à saúde, a exemplo dos ACS e ACEs, o direito de trabalhar na unidade mais próxima de sua residência, evitando longos deslocamentos e riscos durante a pandemia;
10. Que durante o período da pandemia, as licenças, atestados médicos, atrasos ou ausência de ponto não acarretem prejuízos financeiros ou administrativos aos servidores;
11. Providenciar de imediato para os servidores da GMF os EPIs (máscara, álcool gel etc) em todo os setores de trabalho tais como torres, viaturas,e equipamentos de saúde como hospitais, UPAS, postos etc;
12. Que a PMF disponibilize com urgência EPIs (máscara, álcool gel, luvas etc) para os garis que trabalham nos parques e praças;
13. Que servidores com 60 anos ou mais e/ou aqueles que têm doenças de base, cardiopatas, imunossupressoras e gestantes possam trabalhar em home office ou em função interna, sem contato com o público ou com outro grande número de servidores;
Conquista para ACS e ACEs
A nota orienta que ACS e ACEs acima de 60 anos permaneçam em atividades internas nas unidades ou trabalhem de suas casas (home office) caso seja possível. Entre as atividades, os ACS deverão compôr as equipes de vacinação nos domicílios e nas escolas, sendo assegurado o fornecimento de EPIs necessários. Já os ACEs deverão direcionar seus trabalhos aos terrenos e imóveis desocupados. identificando e eliminando criadouros e focos.
O Sindifort entende que todos devem contribuir na luta contra a pandemia do coronavírus, mas a vida e a saúde dos profissionais devem ser preservadas. Reforçamos a necessidade da quarentena social para a população e para os servidores que não estão em atividade e continuamos firmes na luta contra o vírus e em defesa dos direitos dos servidores e da população!