CORONAVÍRUS: CARTA ABERTA AO SR. PREFEITO
ROBERTO CLÁUDIO E À POPULAÇÃO DE FORTALEZA
Exmo. Sr. Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio,
Haja vista a mobilização a nível nacional e internacional para conter a transmissão do Coronavírus e considerando os primeiros casos confirmados da Covid-19 em Fortaleza, o Sindifort se pronuncia publicamente por meio desta carta no intuito de solicitar atenção especial tanto para a saúde dos servidores públicos municipais no exercício de suas funções quanto da população da capital cearense.
Como entidade representativa das servidoras e servidores da administração pública municipal, é nosso dever salientar a necessidade de reconhecimento da relevância das atividades realizadas por estes profissionais para o pleno funcionamento e organização de Fortaleza, que refletem diretamente na qualidade de vida e na saúde de nossos cidadãos.
Por este motivo, é hora de fortalecer e dar suporte às diversas categorias que compõem o quadro do funcionalismo público local para que possam orientar a população sobre os cuidados de prevenção a serem tomados neste momento e estarem protegidos dentro dos padrões de segurança orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Para tanto, se faz necessário que a Prefeitura Municipal, por meio de seus órgãos e secretarias, garanta contínua condições adequadas de trabalho aos servidores, sobretudo durante este período delicado pelo qual estamos passando.
É imprescindível, por exemplo, que haja fornecimento constante de materiais de limpeza para a higienização pessoal e dos instrumentos de trabalho dos servidores, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras cirúrgicas, álcool em gel, papel toalha entre outros itens especiais para áreas específicas de acordo com suas necessidades, a exemplo dos serviços de saúde, limpeza urbana e vigilância sanitária.
Solicitamos que seja assegurada às unidades de saúde da atenção primária, secundária e terciária o devido abastecimento destes equipamentos em um prazo máximo de 24 horas a partir da publicação desta carta e que a Prefeitura se comprometa a divulgar, de forma ampla em todos os meios de comunicação, suas ações efetivas neste sentido.
Requisitamos também maior atenção aos servidores da SMS, IJF, Guarda Municipal, Defesa Civil, AMC e Agefis, uma vez que o Decreto Nº 14611 que estabelece a situação de emergência em saúde pública em Fortaleza não contempla, por exemplo, autorização para o trabalho em domicílio destas categorias.
Como forma de garantir as condições adequadas, lembramos que o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a flexibilização das jornadas de trabalho às pessoas expostas ao risco de contágio, ou em casos quando a trabalhadora ou o trabalhador precise se ausentar para atender familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade em razão do vírus.
Com as devidas medidas, que incluem os cuidados citados nesta carta, esperamos que seja possível antecipar as precauções necessárias para conter um possível surto do Covid-19 em Fortaleza. Afinal, resguardar a saúde e o bem-estar dos servidores municipais e da população fortalezense neste momento deve ser prioridade.
Atenciosamente.
Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza – Diretoria Executiva
Fortaleza, 18 de março de 2020