No final de 2015, após um intenso processo de mobilização de mais de 3 meses e com várias manifestações e protestos na Câmara Municipal liderados pelo Sindifort, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias conquistaram avanços no Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a garantia de uma Gratificação de Produtividade de Campo no valor de até 10% do Piso a ser implantada em janeiro de 2018.
Agora, às vésperas da implantação, novamente o prefeito Roberto Cláudio tenta um novo golpe contra os ACS e ACE, criando critérios que dificultam o recebimento integral pelos agentes do percentual da gratificação.
Pela proposta da Prefeitura, para atingir o total da Gratificação de Produtividade de campo (até 10% do Piso), os agentes têm de atingir muitos critérios de forma a totalizar 100 pontos. Em caso de faltas e de não cumprir os critérios, há perdas de pontos, o que leva a redução ou perda da Gratificação.
Além disso, pela proposta atual, a Gratificação não será paga aos agentes que não estão em campo, o que exclui parte das categorias que trabalham internamente dando suporte a quem está no campo.
Embora ainda não estejam claros todos os critérios que a Prefeitura está estabelecendo para o pagamento da Gratificação de Produtividade de Campo, se deixarmos como está, muitos agentes não terão a Gratificação no valor total de até 10% do Piso implantada em seu contracheque. Não vamos aceitar isso! O Sindifort inclusive já enviou a SMS proposta com critérios justos para os ACS (150 visitas mensais) e ACE (330 visitas mês). Na proposta enviada, o Sindifort também defende que a Gratificação seja paga aos ACS e ACE que estão trabalhando internamente bem como por ocasião com afastamentos remunerados tais como: férias, licença médica, licença prêmio, licença gestante, atestados médicos etc.
A proposta da Gratificação de Produtividade de Campo foi aprovada através da Câmara Municipal em 2015. Vamos cobrar dos vereadores que façam valer o que estabelece a lei e marquem audiência com o prefeito Roberto Cláudio para discutir os critérios da Gratificação antes da implantação da mesma. O Sindifort quer garantir os 10% da Gratificação para todos os agentes!
Todos à Câmara Municipal na quarta-feira, 29 de novembro às 9h! Ônibus saindo às 8h. Em breve divulgaremos os locais.