Carta Aberta ao Prefeito, Aos Vereadores e à População de Fortaleza

(publicada no jornal O Povo, edição de 1º de agosto de 2017)
 
A história da Usina de Asfalto da Prefeitura de Fortaleza se inicia em 1973, quando Vicente Fialho era prefeito de Fortaleza e a Usina um departamento da Superintendência Municipal de Obras e Viação (SUMOV). A instalação da Usina surgiu como uma necessidade de dar suporte à melhoria da infraestrutura viária de Fortaleza, pois, na administração de Vicente Fialho foram construídas importantes avenidas, que ainda hoje servem à sua população, tais como Aguanambi, José Bastos, Borges de Melo, Castelo Branco (Leste-Oeste), entre outras.
 
Para melhor atender à demanda dos serviços de pavimentação asfáltica da cidade, em 1978 a Usina se mudou para o bairro do Passaré, onde permanece até hoje. Ao longo desse tempo, que inclui outras importantes obras como a Av. Osório de Paiva, Expedicionários e centenas de diversas vias, a Usina continuou sua trajetória de ajudar a construir a infraestrutura viária da cidade de Fortaleza, por meio dos seus servidores públicos, sendo que alguns deles até hoje fazem parte do seu quadro funcional. Foi com esses servidores que durante 44 anos, com pavimentos novos, recapeamentos asfálticos e as famosas “Operação Tapa-Buracos”, a Usina prestou seus relevantes serviços à cidade.
 
Em determinados momentos dessa trajetória, a Usina chegou a produzir cerca de 120.000 toneladas por ano e atuar com 16 turmas para asfaltamento da cidade, entre tapa-buracos e recapeamentos, todas elas com servidores, caminhões e máquinas de propriedade da Usina de Asfalto da PMF, operando 24 horas diariamente!
 
No ano 2000 a Prefeitura de Fortaleza adquiriu uma nova unidade produtora de massa asfáltica, tipo drum mixer, marca Cifali, considerada a mais moderna à época, com capacidade de produção de 80/100 toneladas de massa asfáltica por hora, a qual permanece até hoje em plenas condições de operação, embora precise de manutenção para melhorar seu desempenho, como todo equipamento necessita.
 
A qualidade sempre foi uma preocupação dos que fazem a Usina de Asfalto, nesse sentido, ela possui um laboratório para o controle da qualidade da massa asfáltica. Há alguns anos esse laboratório teve assessoria do Laboratório de Mecânica dos Pavimentos (LMP), do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), um dos mais respeitados da Brasil, que possibilitou sua modernização em termos de equipamentos e de procedimentos para um melhor controle da qualidade.
 
Em 2009, a Usina obteve a certificação do seu Sistema de Gestão da Qualidade pelo Programa de Qualidade em Obras da Prefeitura de Fortaleza – QUALIFOR, que usa como referência a norma internacional de qualidade ISO 9001, tendo sido a primeira entre todas unidades de PMF a obter esse certificado, o que evidencia a qualidade de suas operações.
 
Além da unidade produtora de massa asfáltica, a Usina possui contratos em vigor com empresas para fornecimento do gás natural e de insumos para a produção e aplicação da massa asfáltica, tais como brita, pó de pedra, CAP e emulsão, todos eles realizados por meio de licitação pública.
 
Possuir uma Usina de Asfalto própria é uma decisão estratégica da administração pública, pois é uma forma de poder atuar sem depender unicamente das condições ofertadas por construtoras, que eventualmente podem não atender aos interesses públicos, inclusive sob o aspecto dos preços cobrados. Além disso, ter uma Usina própria para não depender somente de terceiros é uma prática adotada por várias cidades do Brasil, tais como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, entre outras.
 
Ao longo desses anos a licença ambiental para funcionamento da Usina tem sido obtida, em algumas situações por meio de condicionantes que foram atendidos e que não impediram seu funcionamento em condições normais de operação.
 
Portanto, é viável e importante para a cidade de Fortaleza que a Usina volte a operar plenamente, bastando para isso uma decisão política da atual administração!
 
E aqui cabem alguns questionamentos ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) sobre os motivos dessa situação:
 
A quem interessa terceirizar todo o processo de produção e aplicação do asfalto na malha viária da cidade?
 
A quem interessa que não haja controle da qualidade do asfalto produzido por empresas terceirizadas, quando existe um laboratório na Usina e profissionais aptos para isto?
 
A quem interessa que os servidores da Usina fiquem parados dentro do órgão há mais de três meses, sem sair a campo para trabalhar, como estão atualmente? E em caso de extinção do órgão, como ficam os direitos desses trabalhadores que dedicaram suas vidas ao serviço público?
 
E com a Usina parada por três meses, como estão os contratos para fornecimento de insumos para a produção de asfalto tais como areia, brita, pó de pedra e o gás natural utilizado na Usina e fornecido pela Petrobras?
 
A quem interessa sucatear um órgão tão importante para a cidade, no qual não há concurso público desde 1994 e cujo maquinário está se estragando sem a manutenção adequada, com prejuízos aos cofres públicos e à cidade?
 
A quem interessa enfim a extinção da Usina de Asfalto?
 
Temos certeza que à população de Fortaleza isso não interessa. 
Não à Extinção da Usina de Asfalto! 

Bem-Vindo!


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-01/11/2017 | 08h | IPM (Av da Universidade)

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-29/11/2017 | 9h | Câmara Municipal de Fortaleza

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