As acusações levianas e irresponsáveis ao Sindifort, por parte de alguns gestores subordinados à SMS, não ficarão impunes e será cobrada ao governo Roberto Cláudio retratação pública, sob pena de interpelação judicial

Após a publicação do decreto 14.164/18. que regulamenta a Gratificação de Produtividade de Campo (GPC) dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), pessoas mal intencionadas estão espalhando boatos que o Sindifort fez denúncia à SMS para ser retirada produtividade dos ACE que trabalham internamente. É MENTIRA.

1. Há muitos anos que o Sindifort defende os direitos dos ACS e ACE, mesmo quando estes ainda eram terceirizados. Em 2002, durante demissão em massa da categoria, o Sindifort liderou a mobilização, chegando inclusive a acampar na Praça do Ferreira;

2. Em 2015, desiludidos com a atuação de outras entidades sindicais, cada vez mais ACS e ACE passaram a ter referência e se filiar ao Sindifort. Desde então, a categoria obteve várias conquistas, tais como o PCCS, garantia da 1ª progressão por tempo de serviço em 2016 para todos os ACS e ACE (posição da PMF era só para 1.200 servidores). Também em 2016 asseguramos juntos à SMS e SEPOG certidão para todos(as) ACS que concluíram a primeira etapa da formação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS). Com isso, nenhum ACS perdeu a 1ª Promoção por Capacitação e não precisou fazer ou apresentar outros cursos de 120 horas. Estes são apenas alguns exemplos de lutas e conquistas recentes;

3. Sobre a Gratificação de Produtividade de Campo (GPC), a posição do Sindifort é e sempre foi pela produtividade para todos os ACS e ACE. Em 05 de janeiro deste ano encaminhamos ofício à SMS sugerindo alterações em vários pontos do decreto da produtividade para que não houvesse perdas à categoria. A SMS não aceitou as alterações propostas pelo Sindifort.

4. O Sindifort não compareceu ao ato da assinatura do decreto 14.164/18 por saber claramente que o decreto não assegurava a gratificação para todos. Outros compareceram e assinaram junto com o prefeito Roberto Cláudio.

5. Logo após a publicação do decreto, em 20/02/18, o Sindifort saiu com nota dizendo que não aprovava o decreto e que o mesmo excluiria muitos ACS e ACE. Convocamos inclusive assembleia geral, mas poucos servidores compareceram. Alguns preferiram acreditar que não seriam excluídos, pois isso era o que diziam pelegos, inclusive alguns gestores da atual administração;

6. Continuamos cobrando a GPC para todos os ACS e ACE, inclusive pedimos agora, no início de março, aos servidores que fazem jus ao benefício e não receberam, que trouxessem os contracheques e outros documentos à sede do Sindifort para podermos cobrar da PMF/SMS;

7. Para deixar ainda mais clara nossa posição, dia 09/04/2018, durante reunião da Mesa Central de Negociação, o diretor de Mobilização do Sindifort, Anderson Ribeiro, cobrou diretamente ao prefeito Roberto Cláudio que a Gratificação de Produtividade de Campo (GPC) fosse extensiva a todos os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, independente de trabalharem interna ou externamente, sobretudo assegurar também às pessoas com deficiência e readaptadas. Anderson fez questão que a posição do Sindifort sobre a GPC para todos os ACS e ACE constasse, inclusive, na ata da reunião com o prefeito Roberto Cláudio;

8. Quem está excluindo os servidores ACS e ACE da GPC é a Prefeitura. A posição do jurídico da SMS é de que o trabalho interno descaracteriza o serviço externo e por isso o ACE e ACS nesta situação não recebe a GPC. O Sindifort não tem poder para implantar, tampouco para cortar qualquer gratificação;

Reafirmamos nosso compromisso de luta com os ACS e ACE e pedimos que não ouçam e nem divulguem mentiras de quem quer dividir e enfraquecer a categoria. Dia 18 de abril, quarta-feira, todos à assembleia geral e ato conjunto a partir das 8h no Paço Municipal )Gabinete do Prefeito)! Não basta se indignar, é preciso lutar!

Bem-Vindo!


Agenda da Luta

Assembleia Geral Extraordinária

06/04/2018
8h30min - sede do Sindifort (rua 24 de maio, 1188, Centro)

Assembleias específicas

09/04/2018

6h30min - GMF - sede da Guarda Municipal
13h - IPM - Auditório do Sindifort

10/04/2018

6h30min - IPEM - Sede do IPEM
7h - Urbfor / SCSP - sede da Urbfor
12h - AMC -  sede da AMC
14h – ACE/ACS - Auditório do Sindifort

11/04/2018

8h30min - Regionais I a VI e Centro, SEPOG, PGM, SEMAN, SEFIN, AGEFIS, IMPARH, FUNCI e Secultfor - Auditório do Sindifort
14h - Hospitais, Frotinhas, Gonzaguinas, IJF e Postos de Saúde - Auditório do Sindifort

Obs: Os horários são sempre em segunda convocação

Assembleia geral e ato

18/04/2018
8h - Paço Municipal

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